Termos e Condições

1. Natureza do Serviço

O Portugal Platform Hub é um website informativo e comparativo. Fornecemos conteúdo editorial, recomendações e ligações para plataformas de terceiros. Não operamos diretamente nenhum serviço listado no site e não somos responsáveis pela execução, disponibilidade ou condições oferecidas por parceiros externos.

2. Uso Permitido do Website

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e utilizar o conteúdo do site para fins pessoais e informativos. É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdo sem autorização prévia;
• Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos;
• Tentar aceder a áreas restritas, sistemas ou dados sem permissão;
• Interferir com o funcionamento normal do website ou dos seus servidores;
• Utilizar scraping automatizado ou extração massiva de conteúdo.

3. Conteúdo e Recomendações

Esforçamo-nos por manter o conteúdo atualizado, preciso e relevante. No entanto, as informações apresentadas, incluindo classificações, descrições e ofertas, podem ser alteradas pelos parceiros sem aviso prévio. Recomendamos que verifique sempre os detalhes diretamente no site da plataforma escolhida antes de tomar qualquer decisão.

As nossas recomendações baseiam-se em critérios editoriais internos e não constituem aconselhamento profissional, jurídico ou financeiro.

4. Ligações para Terceiros

O nosso website contém ligações para sites externos operados por terceiros. Ao clicar numa ligação, abandona o Portugal Platform Hub e passa a estar sujeito aos termos e políticas do site de destino. Não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, práticas ou serviços oferecidos por esses sites.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original do Portugal Platform Hub, incluindo textos, design, logótipos, estrutura e elementos gráficos, é protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Marcas, logótipos e nomes comerciais de terceiros apresentados no site pertencem aos respetivos titulares.

6. Isenção de Responsabilidade

O website e os seus materiais são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". O Portugal Platform Hub não oferece garantias, expressas ou implícitas, relativamente à exatidão, fiabilidade, disponibilidade ou adequação do conteúdo para um fim específico.

Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou isento de interrupções técnicas.

7. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, o Portugal Platform Hub, os seus colaboradores e parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do website, incluindo decisões tomadas com base nas informações aqui apresentadas.

8. Idade Mínima e Utilização Responsável

O conteúdo deste website destina-se exclusivamente a utilizadores com idade legal mínima exigida na sua jurisdição. Ao utilizar o site, confirma que cumpre esse requisito. Promovemos sempre uma utilização consciente e responsável dos serviços recomendados.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação nesta página. A utilização continuada do site após essas alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas de proteção do consumidor que possam ser aplicáveis ao seu caso.